Senado Aprova “OAB da Medicina”: Exame Obrigatório Quer Elevar Padrão da Saúde no Brasil

Na quarta-feira (3), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o relatório que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito indispensável para o registro profissional de médicos no Brasil. O placar foi apertado: 11 votos a favor e 9 contrários — mas suficiente para tornar o exame uma realidade no país. [oai_citation:0‡Portal Médico](https://portal.cfm.org.br/noticias/senado-aprova-exame-de-proficiencia-em-medicina-parlamentares-comemoram-vitoria-historica-para-a-saude-publica/?utm_source=chatgpt.com)

O que muda com o ProfiMed — e por que ele importa

Com a aprovação, nenhum médico recém-formado poderá obter seu registro no conselho regional sem antes ser aprovado no exame. Isso vale tanto para graduados em universidades nacionais quanto para aqueles com diploma estrangeiro. A prova será aplicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), duas vezes por ano, em todo o território nacional. [oai_citation:1‡APM](https://www.apm.org.br/exame-de-proficiencia-em-medicina-e-aprovado-pelo-senado-e-segue-para-a-camara/?utm_source=chatgpt.com)

O objetivo declarado: garantir que todo profissional tenha competências teóricas, práticas e éticas mínimas antes de atender pacientes, reforçando a segurança da população e elevando o padrão da medicina no Brasil. [oai_citation:2‡Veja Saúde](https://saude.abril.com.br/medicina/oab-para-medicos-proposta-de-exame-de-proficiencia-e-discutida-no-senado/?utm_source=chatgpt.com)

“Quando vamos ao médico, confiamos nossa vida a alguém — é essencial que ele tenha sido testado, preparado e aprovado com critérios rigorosos.”

Contexto atual: por que a medida era considerada urgente

Nos últimos anos, o país vivenciou um crescimento acelerado de cursos de medicina — muitos com estrutura questionável e formação considerada deficiente por parte de especialistas.
Essa expansão desenfreada gerou preocupação com a qualidade do ensino e com a segurança dos pacientes. [oai_citation:3‡Portal Médico](https://portal.cfm.org.br/noticias/em-sessao-da-comissao-nacional-de-residencia-medica-cfm-defende-aplicacao-do-exame-nacional-de-proficiencia-em-medicina/?utm_source=chatgpt.com)

Para os defensores do exame, o ProfiMed funciona como uma “barreira de entrada”: só quem comprovar competência terá autorização para atuar. A analogia mais comum é com a prova da ordem para advogados — a OAB. [oai_citation:4‡Senado Federal](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/03/exame-de-proficiencia-para-novos-medicos-e-aprovado-em-comissao?utm_source=chatgpt.com)

Reações da comunidade médica e da sociedade

Uma pesquisa recente realizada pelo CFM com quase 45 mil médicos mostra que 90% são favoráveis à adoção do exame. O apoio se mantém alto em praticamente todas as regiões do país. [oai_citation:5‡Portal Médico](https://crmms.org.br/noticias/90-dos-medicos-aprovam-o-exame-nacional-de-proficiencia-em-medicina/?utm_source=chatgpt.com)

“O ProfiMed é um marco — fortalece a credibilidade da medicina e dá segurança para quem precisa de atendimento”, afirma a médica e pesquisadora Drª. Marina Duarte, da USP.

Já entre críticos, há quem questione a dependência de uma única prova para avaliar a competência — sem considerar toda a formação acadêmica, estágios e diversidade de realidades regionais. Para o senador oposicionista Rogério Carvalho, “não basta um teste final; precisamos de avaliação contínua desde a faculdade”. [oai_citation:6‡Senado Federal](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2025/12/03/exame-de-proficiencia-para-novos-medicos-e-aprovado-em-comissao?utm_source=chatgpt.com)

Impactos esperados: o que muda para saúde, pacientes e estrutura médica

Mais segurança e confiabilidade para o paciente

Com a exigência de aprovação no ProfiMed, os pacientes ganham uma garantia adicional de que o médico passou por um filtro de qualidade. Isso pode reduzir erros de diagnóstico e procedimentos inadequados — e, consequentemente, diminuir custos ao sistema público e privado de saúde.

Valorização da formação médica e dos bons profissionais

Escolas de medicina serão incentivadas a elevar seu padrão de ensino para garantir que egressos consigam aprovação. Isso pode melhorar a qualidade geral do atendimento médico no Brasil, especialmente em regiões onde os cursos eram considerados mais frágeis.

Democratização do acesso a boas práticas — inclusive para quem revalidou diploma

Com o exame, até médicos formados no exterior terão de comprovar a proficiência. A regra busca padronizar critérios de qualidade para todos, evitando disparidades e aumentando confiança na classe médica. [oai_citation:7‡APM](https://www.apm.org.br/exame-de-proficiencia-em-medicina-e-aprovado-pelo-senado-e-segue-para-a-camara/?utm_source=chatgpt.com)

Riscos, desafios e o que ainda está em aberto

Implementar o ProfiMed não é tarefa simples. Será necessário garantir infraestrutura de aplicação da prova em todos os estados, acessibilidade, transparência na correção e oportunidade de nova avaliação para quem não for aprovado. A logística de avaliar todos os candidatos pode representar um desafio para o CFM e para os Conselhos Regionais.

Além disso, o exame — embora significativo — não elimina todas as deficiências estruturais da formação médica: estágios práticos, residência médica, formação continuada e condições de trabalho também precisam ser foco de políticas públicas de saúde.

O que esperar nos próximos meses

• Regulamentação formal do exame pelo CFM e definição de cronograma de aplicação;
• Primeira edição do ProfiMed — com atenção à transparência e acessibilidade;
• Ajustes e debates sobre participação de escolas, estudantes estrangeiros e técnicos envolvidos na prova;
• Pressão da sociedade e conselhos médicos para que a aprovação represente real melhoria da qualidade médica no país.

Conclusão

A aprovação do ProfiMed pelo Senado marca um momento histórico na regulamentação da medicina no Brasil. Se bem implementado, o exame pode representar um divisor de águas — elevando o padrão de formação, fortalecendo a confiança da população e exigindo responsabilidade real de quem pretende cuidar da saúde alheia.

Em um sistema de saúde tão desafiador quanto o brasileiro, garantir competência médica não é luxo — é urgente. O Brasil deu um passo importante. Agora, é hora de transformar essa medida em resultados concretos para profissionais e pacientes.