Porto Alegre apresenta proposta de revisão do IPTU com aumento para parte dos imóveis e redução para outros; especialistas avaliam efeitos fiscais
A Prefeitura de Porto Alegre protocolou um novo projeto de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que prevê aumento de alíquota para aproximadamente 5% dos imóveis da cidade, enquanto cerca de 20% dos contribuintes podem ser beneficiados com redução no valor devido. A proposta retoma a discussão sobre justiça fiscal, equilíbrio orçamentário e atualização da planta de valores, temas que se tornaram centrais diante da necessidade de recompor receitas após eventos climáticos e períodos de queda de arrecadação.
Por que a revisão voltou à pauta?
Segundo técnicos envolvidos na formulação, a defasagem entre o valor venal dos imóveis e a realidade de mercado superou níveis considerados aceitáveis pelos órgãos de controle. Com isso, imóveis de alto valor continuavam pagando proporcionalmente menos do que propriedades de padrão inferior. A revisão busca reduzir distorções e atualizar critérios de cobrança.
“A atualização da base tributária é inevitável quando a defasagem passa a comprometer o equilíbrio fiscal. Sem essa correção, a cidade não consegue planejar serviços essenciais”, afirma um especialista em gestão pública e finanças municipais.
Quem deve pagar mais e quem deve pagar menos
De acordo com estimativas preliminares, imóveis localizados em regiões valorizadas ou que passaram por forte crescimento imobiliário nos últimos anos tendem a registrar aumento. Já residências em bairros tradicionais ou áreas mais afastadas, com menor índice de valorização, devem ver redução no imposto.
A prefeitura afirma que o objetivo não é elevar a arrecadação a qualquer custo, mas sim tornar a cobrança mais proporcional. Ao mesmo tempo, reforça que não haverá alta generalizada.
“O impacto é segmentado. Apenas imóveis com valores subavaliados serão ajustados. A maioria sentirá efeito neutro ou até positivo”, explica um economista consultado pela reportagem.
Como o reajuste afeta a arrecadação municipal
Nos bastidores, estima-se que a revisão pode aumentar a previsibilidade das finanças públicas, reduzindo a dependência de repasses estaduais e federais. O impacto imediato, entretanto, não deve ser explosivo, já que a maior parte dos imóveis não terá ajuste expressivo.
Especialistas afirmam que, mesmo com ajustes moderados, o IPTU é um dos tributos mais eficientes para fortalecer o caixa municipal por não sofrer tanta oscilação econômica.
“O IPTU é uma das poucas receitas que permanecem estáveis em crises. Modernizar sua base melhora a autonomia da cidade”, destaca um pesquisador de políticas fiscais urbanas.
Reação da população e debate político
A proposta já divide opiniões entre moradores, entidades comerciais e vereadores. Enquanto parte da população teme aumento de custos em um momento de fragilidade econômica, outra parcela vê a revisão como necessária para corrigir desigualdades históricas.
Parlamentares da base governista defendem que a modernização é um passo estrutural para reorganizar a cidade. Já a oposição promete questionar os critérios de avaliação e solicitar estudos complementares sobre impactos nos bairros.
Etapas até a aprovação
O projeto segue agora para análise na Câmara Municipal. Entre as etapas previstas estão:
- Discussão em comissões técnicas;
- Realização de audiências públicas;
- Apresentação de emendas pelos vereadores;
- Votação em dois turnos;
- Sancionamento ou veto pelo Executivo.
A expectativa é que o debate se estenda pelas próximas semanas, podendo ganhar força com a proximidade do fechamento orçamentário.
Impactos esperados para 2026
Caso aprovado neste ano, o novo IPTU já entrará em vigor no início de 2026. Analistas destacam que o impacto será percebido não apenas nas residências, mas também no mercado imobiliário, já que ajustes de valor venal influenciam negociações, aluguel e investimentos em construção.
“Mudanças no IPTU sempre repercutem no comportamento do mercado. Os efeitos podem ser positivos se acompanhados de transparência e planejamento”, avalia um consultor do setor imobiliário.
Conclusão
A revisão do IPTU proposta pela Prefeitura de Porto Alegre reacende o debate sobre justiça tributária e sustentabilidade fiscal. Com aumento projetado para uma parcela menor de imóveis e redução para uma fatia significativa, o projeto busca equilibrar a arrecadação sem penalizar grande parte da população. O desenrolar das próximas semanas será decisivo para definir como a cidade administrará seus recursos e quais ajustes serão adotados no modelo final.
